Perguntas Frequentes: Casamento Legal

  • Sim, entretanto devem obter uma cópia autenticada da Certidão de Nascimento do país em que nasceram, junto da Apostila certificando a autenticidade da Certidão de Nascimento. Ambos os documentos podem ser adquiridos por meio de contato com as repartições responsáveis do país de origem dos parceiros.

  • Não, desde maio de 2009, um casal pode se casar legalmente na Polinésia Francesa, no dia em que chegar nas ilhas.

  • Para se estar apto a casar na Polinésia Francesa, ambos os parceiros devem atender aos seguintes requisitos:

    • Ambos os parceiros devem ter 18 anos completados
    • Nenhum dos parceiros pode estar casado
    • Os parceiros devem ser do sexo oposto
    • O casal não pode ter grau de parentesco consanguíneo
    • O casal não pode ser natural da França ou morar na França
    • Cada um dos parceiros deve escolher uma testemunha maior de 18 anos (o gabinete do prefeito também pode providenciar uma testemunha, se necessário)

  • Para todas taxas incorridas no país de origem antes da chegada nas Ilhas de Tahiti, incluindo o requerimento de documentos, tradutor e honorários advocatícios, o custo é estimado entre U$400 e U$800.

  • O processo inteiro deve levar algo em torno de 3-5 meses do momento do requerimento dos documentos até o momento em que os nubentes têm uma data aprovada de casamento. Entretanto, cumpre ressaltar que as cópias autenticadas das Certidões de Casamento são válidas na Polinésia Francesa durante um período de seis meses a partir da data de emissão. Portanto, certifique-se de não requerer as cópias autenticadas há mais de seis meses da data do casamento. O casamento legal na prefeitura não levará mais de 30 minutos.

  • Os oito documentos a seguir têm de ser preenchidos e enviados à Polinésia Francesa pelo menos 45 dias antes da data do casamento legal (na prefeitura):

    • Uma cópia autenticada de cada uma das Certidões de Nascimento dos nubentes (cumpre ressaltar que as cópias autenticadas das Certidões de Nascimento são válidas na Polinésia Francesa durante um período de seis meses a partir da data de emissão)
    • Apostila certificando a autenticidade da Certidão de Nascimento
    • Pedido de Casamento de Estrangeiros na Polinésia Francesa
    • Uma carta para o Prefeito da comunidade aonde o casamento acontecerá
    • Certidão Negativa de Casamento
    • Cópia do passaporte de cada nubente
    • Comprovante de residência de cada nubente
    • Acordo pré-nupcial (opcional)

  • Existem quatro documentos que devem ser traduzidos para o francês e aprovados pelo Consulado Francês antes de serem enviados à Polinésia Francesa. São eles:

    • Cópias autenticadas das Certidões de Nascimento
    • Apostilas
    • Certidão Negativa de Casamento
    • Acordo pré-nupcial (opcional)

  • Uma Apostila é um documento internacionalmente reconhecido que certifica a autenticação de um documento. Visite o site a seguir para aprender mais sobre a Apostila: www.apostille.us

  • Se um dos nubentes já foi casado e está atualmente divorciado eles ainda podem se casar legalmente nas Ilhas de Tahiti. Cumpre ressaltar que o nubente deve estar com seus documentos do divórcio concluídos e o processo completado antes de poderem se casar nas Ilhas de Tahiti. Os documentos do divórcio podem ser entregues ao advogado do casal que pode ajudar na obtenção da Certidão Negativa de Casamento.